Uma Experiência a Seguir

O IPAD, Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, é a entidade publica, dependente do Ministéro dos Negócios Estrangeiros, que superintende e administra os dinheiros que anualmente são postos à disposição pelo Governo, com vista à cooperação técnica internacional e ao Desenvolvimento.

As verbas em causa são distribuidas de uma maneira geral por Organizações  Não Governamentais que habitualmente se candidatam uma vez por ano às referidas verbas, com Projectos  que respondem, em principio, aos objectivos particulares de cada organização.

Para levar a efeito as referidas candidaturas terão que ser prenchidas, não só, uma série de documentação, como também haverá necesidade de cada ONG ter um ou mais parceiros locais nos Países onde decorrem os referidos Projectos, o que até se pode compreender de certo modo, uma vez que desta forma sempre há a possibilidade de cada organização dispôr de um apoio local para facilitar, em principio, o desenrolar das missões a desenvolver.

As missões que se possam vir a desenrolar em África, em especial nos países de expressão portuguesa, são sempre muito complexas pois que exigem, à partida, aliás como temos referido mais do que uma vez, duas ou três condicionantes importantes.

Em primeiro lugar é preciso conhecer bem a região e as suas características e necessidades, as quais se devem inserir no tipo de actividades próprias dos consultores da APCS, isto é,que os consultores estejam devidamente habilitados para o tipo da missão.

Em segundo lugar temos quase que a obrigatoriedade de existência de um parceiro local, com o qual, de uma forma geral, se irão estabelecer preferencialmente todas as ligações que venham a existir entre o projecto e os consultores da APCS e a própria APCS.

Finalmente é preciso financiamento, o que, na maior parte dos casos só se consegue estando devidamente preenchidas as condicionantes referidas anteriormente. E ainda é preciso que na altura haja as tais linhas de financiamento, às quais normalmente só há acesso em determinados períodos do ano, consoante o tipo de financiamento que é preciso.

Tudo isto para perceber a dificuldade de todo este processo.

Todos nós, que algum dia e por alguma razão tivemos tarefas tecnicas a desenvolver e uma qualquer posição de gestão numa determinada organização, sabemos quais os benefícios que podem ser retirados de certas visitas de estudo a determinados empreendimentos quer em Portugal quer no estrangeiro.

Em Portugal, como é natural procuram-se os casos que mais se distinguem, quer pela excelência da sua exploração, das tecnicas utilizadas, do tipo de produção efectuado e do seu valor para a sociedade, etc.

No estrangeiro, por outro lado, de uma forma geral, procuram-se metodos de trabalho inéditos, com processos e resultados testados os quais tenham aplicação em situações congéneres em Portugal.

É por esse motivo que quando os dirigentes da APCS se deslocam a encontros internacionais que possibilitam a troca de impressões com responsáveis de Associaçóes de outros países, congéneres da APCS, se procura conhecer o métodos aplicados lá fora, que conduzem, por vezes, a tão bons resultados, compará-los com a forma como identicos processos são conduzidos em Portugal, face à legislação em vigor no nosso País.

A Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) foi criada no principio de 2011 e resultou da fusão de diversos organismos (3) que já trabalhavam há largos anos em Cooperação e Desenvolvimento. Eram eles a Sociedade Alemã para a Cooperação Técnica (GTZ), o Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social (DED) e a Sociedade para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Internacional (InWent).

Enquanto o GTZ se encontra geralmente localmente representado, o DED, pelo contrário, envia peritos internacionais, fomenta organizações locais com relevância para o desenvolvimento e a democratização, financia peritos locais.

O principal responsável para a formação e aperfeiçoamento de tecnicos, quadros superiores locais e pessoas com poder de decisão na economia politica, administração e sociedade civil é o InWent.

O GIZ, ou seja, a actual Agência Alemã para a Cooperação Internacional, sendo um organismo, que no papel tem objectivos semelhantes ao IPAD, funciona de forma bastante diferente. È muito mais agressivo e actua mesmo nos centro dos locais onde existem necessidades relevantes.

Vejamos, por exemplo, o que acontece com o DED em Moçambique, que é um local onde a APCS tem todo o interesse em entrar.  Assim, o DED oferece às organizações parceiras toda a cooperação quando estas carecem de quadros qualificados ou experimentados ou quando há projectos de desenvolvimento que não é possível realizar com meios próprios. Desta forma o DED coopera com parceiros governamentais e também com organizações da sociedade civil.

Na Área do Desenvolvimento Económico Sustentável, os seus parceiros são as agências de desenvolvimento local, a ADEL (Associação de Desenvolvimento Local) de Sofala, a ADEM (Associação de Desenvolvimento Económico de Manica) e GAPI (Sociedade de Promoção de Pequenos Investimentos). Além disso cooperam com os Conselhos Municipais de Catandica, Manica, Vilankulo, Maxixe e Inhambane.

Um dos aspectos que distinguem a APCS de outras organizações não governamentais é que as missões que têm sido conduzidas através da APCS são de uma forma geral no máximo de uma ou duas semanas. Durante este período de tempo, normalmente, o perito ou peritos envolvidos na missão, têm tempo de avaliar a situação com a qual se vão deparar, perceber quais os objectivos do cliente e estabelecer uma estratégia de desenvolvimento que permita obter os resultados desejados.

Isto aconteceu de uma forma geral nas missões levadas a cabo por Consultores da APCS para a União Europeia, durante a década de 90. Por outro lado tornava-se frequentemente necessária a aquisição de novos equipamentos, tendo em vista a meloria dos processos em fábricas que foram objecto de assistência por parte de Consultores da APCS. Sendo, como é sabido, a APCS uma organização associada da AERLIS, pertencente ao universo da AIP, neste caso seria possível com alguma facilidade a indicação de empresas filiadas que estivessem, por exemplo, em condições de fornecer o referido equipamento ou, pelo menos, darem uma orientação nesse sentido.

Esta situação é uma mais valia que convirá salientar e que torna a APCS uma actor a não menosprezar, se vier a ser bem aproveitada.

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